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Política de Privacidade

Objetivos

Nossa gestão tem como objetivo ser eficiente, transparente e comprometida com o bem-estar social. Em nossa prefeitura, seguimos rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Cada ação é realizada conforme a lei, com ética e integridade, garantindo que as decisões sejam sempre orientadas pelo interesse público e sem discriminação. A transparência é um de nossos pilares, assegurando que as informações sobre nossas atividades sejam amplamente divulgadas e acessíveis à população. Nosso compromisso é utilizar os recursos públicos de forma responsável, visando sempre a melhor prestação de serviços e o desenvolvimento do município.

Conformidade com a LGPD

A Prefeitura Municipal de Tubarão/SC, é comprometida em proteger a privacidade do seu cidadão e cumprir com as obrigações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

Todas as informações pessoais que coletamos em nosso site são tratadas com confidencialidade e utilizadas exclusivamente para as finalidades especificadas nesta Política de Privacidade. Somente coletamos os dados estritamente necessários para o fornecimento dos nossos serviços, e sempre com o seu consentimento prévio e explícito, quando necessário. Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais, proteger seus direitos, ou quando houver consentimento específico para tal. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

De acordo com a LGPD, você tem o direito de acessar, corrigir, portar, solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, e revogar seu consentimento a qualquer momento. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail tic@tubarao.sc.gov.br ou outro canal de atendimento disponível. Esta política pode ser revisada periodicamente para garantir conformidade contínua com a LGPD e outras normas aplicáveis. Qualquer alteração será comunicada por meio de atualização nesta página.

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre a nossa política de privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail supracitado ou através do telefone (48) 3621-9000.

 
Prefeitura Municipal de Tubarão
Helder Fernandes Cardoso
Gerente de Tecnologia e Informação
 
Bryan Cardoso
Coordenador de Segurança de Dados
https://www.tubarao.sc.gov.br/